TRE-RS

Analista Judiciário
Área Administrativa

Edição: Outubro / 2008

Volume 1: R$ 45,00 

Cód.: AJ-TRE-RS-1

páginas (1 kg)

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Crase. 10. Pontuação. 11. Compreensão e interpretação de textos. 12. Tipologia textual. 13. Redação de correspondência oficial. 14. Sintaxe da oração e do período. 15. Significação das palavras. 16. Homônimos e parônimos. 17. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 18. Grafia e emprego dos porquês. 19. Emprego de maiúsculas e minúsculas. 20. Emprego do hífen. 21. Abreviaturas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Sistema operacional Windows XP. 2. Microsoft Office: Word 2003, Excel 2003 e Power Point 2003. 3. Conceitos e tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. 4. Internet Explorer 6 e Thunderbird.

REGIMENTO INTERNO DO TRE/RS
1. Das Disposições Iniciais. 2. Do Tribunal. 3. Da Administração do Tribunal. 4. Da Competência do Tribunal. 5. Do Procurador Regional Eleitoral. 6. Do Funcionamento do Tribunal. 7. Do Processo no Tribunal. 8. Da Anotação dos Órgãos Partidários. 9. Do Inquérito Administrativo. 10. Das Férias. 11. Do Recesso forense. 12. Das Disposições Gerais.

DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo. 2. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 3. Organização administrativa da União: administração direta e indireta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, entidades paraestatais. 4. Administração pública: características, conceito, natureza e fins da administração. Modos de atuação. Personalidade jurídica do Estado. Órgãos e agentes públicos. Princípios básicos da Administração pública. Poderes da administração. 5. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos, classificação, espécies, mérito, condições de validade e eficácia, efeitos, vinculação e discricionariedade, revogação, anulação e invalidação, prescrição, improbidade administrativa. Lei nº. 8.429/92. 6. Controle da administração pública: controle administrativo, legislativo e judiciário. 7. Licitação: conceito, finalidades, princípios constitucionais e legais, vedações, objeto, obrigatoriedade, modalidades da Lei nº. 8.666/93, dispensa, inexigibilidade, habilitação, registro de preços, pregão presencial e eletrônico (Lei nº. 10.520/2002 e alterações posteriores), procedimento, revogação e anulação, sanções, normas gerais de licitação e comissão de licitações (constituição e responsabilidade). 8. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, principais contratos administrativos, reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste, recomposição e repactuação, cláusulas necessárias, preceitos de direito público, garantias, duração, regime jurídico, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Convênios. 9. Sanções Administrativas e Tutela Judicial (Lei nº. 8.666/93). 10. Recursos Administrativos (Lei nº. 8.666/93). 11. Disposições Finais e Transitórias (Lei nº. 8.666/93). 12. Agentes Públicos: espécies, classificação, poderes, deveres, prerrogativas. Cargo, emprego e função públicos, normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. 13. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº. 8.112, de 1990 e atualizações posteriores): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar, seguridade social do servidor, contratação temporária de excepcional interesse público, disposições gerais, disposições transitórias e finais. 14. Lei nº. 11.416/06. 15. Processo Administrativo: Lei nº. 9.784, de 1999. 16. Serviços Públicos: conceito, classificação, requisitos do serviço, direitos do usuário, competências para a prestação do serviço, concessões, serviço público centralizado e descentralizado. 17. Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos, administração, utilização e alienação dos bens públicos, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos, aquisição de bens pela administração, patrimônio histórico, proteção de bens públicos. 18. Responsabilidade Civil da Administração: responsabilidade civil da administração no direito brasileiro, reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva, enriquecimento ilícito, uso e abuso de poder: sanções penais e civis.